24/09/2017

A polêmica Liminar da "cura gay"

Desde o ano de 1999 o Conselho Federal de Psicologia proíbe terapias de reversão sexual no Brasil. Profissionais que desobedecerem a regra podem ter seu registro cassado. Foi o que aconteceu com Rozangela Alves Justino, psicóloga que teve seu registro profissional cassado em 2009 por oferecer “terapias para curar a homossexualidade masculina e feminina”. 


Esta semana, o juiz da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu decisão liminar que abriu uma interpretação diferente para a norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP). 

A justificativa, segundo o juiz, seria a de não impedir os profissionais "de promoverem estudos ou atendimentos profissionais, de forma reservada, pertinente à (re) orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia". 

A aprovação dessa liminar autorizando psicólogos brasileiros a oferecerem a seus pacientes formas de terapia de reversão sexual provocou fortes reações de diferentes segmentos da sociedade durante esta semana no Brasil. 

De fato, na decisão não se fala em "cura gay" (com essas palavras) e, inclusive, o juiz decide considerando que a homossexualidade não é uma doença. Assim sendo, houve um sensacionalismo exacerbado por parte da mídia ao divulgar o teor da liminar. 

Porém, a decisão não deixa de ser absurda ao retroceder 18 anos e permitir que psicólogos pesquisem e desenvolvam práticas de (re) orientação sexual, o que é extremamente prejudicial para homossexuais que não aceitam sua condição devido aos valores heteronormativos impostos todos os dias, o que altamente é não recomendado pelas organizações internacionais de saúde. 

Ao deferir uma liminar dessas, o juiz quis, sim, incentivar a "cura gay", mesmo que não tenha utilizado a palavra "doença", como é divulgado, uma vez que, se a intenção fosse apenas de orientar, não faria sentido algum judicializar, pois os psicólogos já realizam essa orientação.


Foto: Reprodução

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