05/09/2017

Afinal, vivemos em uma democracia?

Muito se brada que desde o fim da Ditadura Militar (1964-1985) vivemos em uma Democracia. Será que vivemos mesmo? Neste artigo trago alguns pontos que põem em dúvida essa afirmação. 

Que democracia é essa onde somos “obrigados” a votar? Quem não vota nem justifica sofre sanções, perde alguns direitos, inclusive o de votar, uma vez que o título eleitoral é cancelado. 

Se fosse democracia, o voto não poderia ser “obrigatório”, mas sim, facultativo.

Que democracia é essa onde a participação popular no governo é mínima? Isso mesmo, mínima! Se analisarmos, as últimas participações populares de forma direta ocorreram em um passado distante, uma vez que nosso último Plebiscito ocorreu em 1993, onde a população foi às ruas escolher Monarquia ou República e Parlamentarismo ou Presidencialismo. 

Essa consulta consolidou o sistema de governo atual, mas há quem diga que essa votação foi uma palhaçada e os que defendem essa tese mostram vários fatos os quais indicam que não houve uma paridade e, com isso, a eleição teria sido "influenciada".

Para não me alongar muito cito que o tempo e o tipo de propaganda dos que, na época, defendiam a monarquia, foi bem menor do que o tempo dos defensores da República. 

Temos ainda o Referendo, utilizado pela última vez em 2005, onde os eleitores foram às urnas para responder a seguinte pergunta: "Você é a favor da proibição do comércio de armas e munição no Brasil?" - referente ao dispositivo do Estatuto do Desarmamento que proíbe o porte de armas por civis. 

A maioria dos brasileiros votou "não", o que significa que o comércio de armas de fogo e munição continua permitido no país. 

Bem, como mais de 63% dos votantes optaram pela continuidade da venda de armas no Brasil, isso deixa claro que a população quer armas de fogo e, no entanto, ao invés de respeitar a decisão, o governo trilha na contramão endurecendo e burocratizando cada vez mais o acesso as armas de fogo, ao ponto do cidadão atender a todos os requisitos previstos em lei e mesmo assim não conseguir adquirir sua arma. Muitas vezes os pedidos são negados por agentes federais que analisam os processos e que, por estarem com fome ou insatisfeitos sexualmente, decidem em desfavor do cidadão. Assim, ficamos a mercê do bel prazer de tais agentes. 

Então caros leitores, será que na última década não tivemos nada de relevante que devesse passar pelo crivo da população?

É cristalino o fato de que nossa democracia é ilusória diante de tamanha falta de participação popular no governo. Talvez alguém diga que participamos sim do governo, pois o poder emana do povo que o exerce através de seus representantes. 

Assim sendo, eu pergunto: Quais representantes, uma vez 10% dos nossos deputados são eleitos pelo voto direto e os outros 90% são eleitos pelo voto de legenda? 

E vai piorar, pois vem aí o 'distritão' que permitirá a eleição de uma parte dos deputados pelo próprio partido.

Mesmo que vivamos numa sociedade civil organizada, ainda falta muito para que se tenha, de fato, uma verdadeira Democracia. 

Temos que buscar a efetivação de uma Democracia cada vez mais direta em nosso país, com o povo participando, de forma efetiva, de audiências/consultas públicas, propondo leis de iniciativa popular, exercendo o controle popular da Administração Pública, decidindo o futuro da Nação por meio de plebiscitos, referendos e recall, pressionando os governos através de manifestações nas ruas e na internet.

Quem sabe um dia. Sou otimista, já foi pior, estamos melhorando!

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