12/09/2017

Lojistas desrespeitam pedestres em Mossoró

No Centro de Mossoró/RN, calçadas tem sido transformadas em extensões de várias lojas, que as utilizam para expor seus produtos em detrimento do direito de ir e vir dos pedestres, que por sua vez têm que disputar lugar com as mercadorias e constantemente são obrigados a andar pelas ruas correndo risco de serem atropelados.

Para dificultar ainda mais a situação, camelôs e ambulantes também ocupam as calçadas e disputam a atenção dos pedestres para oferecerem seus produtos.  

O caso mais gritante é o de uma loja situada na Rua Tiradentes, onde a calçada foi totalmente “privatizada” (veja foto acima). 

Extremos como esse acontecem por conta da inércia do Poder Executivo Municipal, que não fiscaliza e, em virtude disso, são desobedecidas as disposições da lei 10.098/00, do Decreto n° 5296/04 e da Norma n° 9050/04 da Associação Brasileiras de Normas Técnicas (ABTN/NBR), que versam sobre acessibilidade para pessoas com deficiência.

Sendo assim, os pedestres e, especialmente, os deficientes da cidade de Mossoró, não têm assegurado em sua plenitude o direito de ir e vir.

Por algumas vezes a Prefeitura ensaiou resolver a situação, mas entra gestor e sai gestor e ninguém arregaça as mangas para por fim ao problema.

Além de cobrarmos, só nos resta torcermos para que um dos outros dois podres (Judiciário e Legislativo) levantem essa bandeira e busquem uma solução definitiva.

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