17/10/2017

E quando o petróleo acabar?


Para muitos a questão não é “e se”, mas sim, “e quando” o petróleo acabar? Por ser um combustível fóssil, resultado da decomposição de organismos, quando as reservas atuais acabarem será preciso esperar milhões de anos até se formarem novos poços.

Nos próximos anos, a produção tende a cair – projeções indicam queda de no mínimo 3% ao ano.

Mesmo quem não aposta num cenário tão radical prevê um encolhimento das economias. 

Já passamos do ponto máximo da produção em nosso Estado, a Petróleo Brasileiro S.A. – PETORRAS - já deixou bem claro que não tem mais interesse em investir na exploração de petróleo em solo potiguar. 

Com isso a vida em Municípios como Felipe Guerra, que sobrevive basicamente do FPM e dos Royalties, terá que ser reorganizada numa escala muito menor. 

Não será possível, por exemplo, sentar uma pedra de calçamento se quer, uma vez que, sem o montante recebido proveniente dos Royalties pagos pela Petrobras, não se terá dinheiro nem para a manutenção do que já existe.

Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos e propriedade. A palavra royalty vem do inglês royal, que significa “da realeza” ou “relativo ao rei”. Originalmente, designava o direito que o rei tinha de receber pagamentos pelo uso de minerais em suas terras, conceito este que se estendeu no século XX a outras atividades extrativas de recursos naturais não renováveis, como o petróleo e o gás natural.

Ou seja, os royalties são uma indenização ao proprietário e que não se aplica a qualquer atividade econômica mas, apenas àquelas que se baseiam na extração de recursos finitos na natureza. É a extração desse tipo de recurso natural e não os seus possíveis impactos no ambiente e na economia, que geram direito a royalties.

No caso do Brasil, os royalties do petróleo podem ser divididos nos royalties propriamente ditos e nas participações especiais, que representam uma forma de compensação diferenciada, proporcional à produção e à rentabilidade de cada campo de petróleo.

Felipe Guerra passou por gestões que não tiveram nenhuma preocupação em desenvolver o município para que este pudesse contar com uma outra fonte de receita e não dependesse só de FPM e de Royalties.  

A atual gestão ficou impossibilitada de desenvolver o município, uma vez que esta teve que arrumar uma “casa bagunçada” e isso leva tempo e dinheiro. Mesmo assim basta olhar para a Felipe Guerra de hoje que é possível ver mudanças palpáveis, como salários em dia, no momento em que muitos Estados e Municípios atrasam devido a crise que assola o Brasil.

A saúde pública felipense, por exemplo, vive o seu melhor momento, uma vez que grandes avanços foram conquistados nessa área e muitas outras coisas que indicam que a cidade segue no rumo certo.

Então, a batata vai assar na mão do próximo gestor, que deverá, desde o primeiro ano de governo, procurar desenvolver o município para que este não decline e afunde quando os Royalties acabarem. Esse será o grande desafio da gestão futura que pegará uma “casa arrumada”

Este blog sugere que, para lograr êxito nessa empreitada, o novo gestor, a partir de 2021, aposte no potencial turístico e em pessoas com capacidade para fazer acontecer. Pessoas capazes de criar projetos e ir buscar parcerias e recursos fora do Brasil, afinal se o mundo vem olhar o Morro do Careca (um monte de areia), por que não viria contemplar o esplendor das cavernas existentes em Felipe Guerra?

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